Processo 204195/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2010 10:58
Autuado em 15/04/2010 10:58
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3441/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3441/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
24/10/2012 Acórdão   3441/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
18/08/2010 Acórdão   2527/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA
Interessado CLAUDIR DE JESUS VERDINELLI
Interessado VALDETE APARECIDA RODRIGUES MENDES LOWE

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 15:57 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 10:02 Cópia do despacho nº 90/11 - P n40780/11
03/11/2011 09:54 do Protocolo nº 4078-0/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2991/2012
07/11/2012 523 Acórdão nº 3441/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2682/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1317/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2527/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2012 16:06 DP  
11/12/2012 16:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2969/2012 -
11/12/2012 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2991/2012 -
27/11/2012 11:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 3788/2012 -
29/10/2012 15:05 S2C Acórdão nº 3441/2012 -
29/10/2012 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1831/2012 -
29/10/2012 15:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1973/2012 -
12/09/2012 09:57 GCNB  
23/08/2012 12:29 SMPjTC Parecer nº 13602/2012 - Para apreciação do Relator EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Processo julgado. Recebimento como Pedido de Rescisão. Ao Relator para deliberação.
07/11/2011 16:34 DAT Instrução nº 4016/2012 - Prestação de contas de convênio – Processo já julgado - Regular com inscrição indevida de saldo- Petição para baixa de valores inscritos equivocadamente – Diligência Interna – Erro material – Pela reforma parcial do Acórdão 2527/10 – 2ª Câmara
03/11/2011 10:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1477/2011 -
03/11/2011 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2682/2011 -
29/09/2011 15:40 DP  
14/09/2011 13:33 DP Processo em remessa externa
12/09/2011 16:39 DP  
18/08/2011 16:01 SITIO  
06/04/2011 16:21 SITIO  
29/09/2010 12:46 DP Processo em remessa externa
27/09/2010 17:44 DP  
27/09/2010 10:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1317/2010 -
20/08/2010 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2010 -
19/08/2010 15:25 DG  
02/06/2010 10:01 GCNB Proposta de Voto nº 405/2010 -
07/05/2010 15:35 SMPjTC Parecer nº 6026/2010 - Julgamento cfe. DAT julg cf inst
15/04/2010 14:48 DAT Instrução nº 1592/2010 - Regularidade das contas. Inclusão na lista de pendências da DAT, de R$ 827,50(oitocentos e vinte e sete Reais e cinquenta centavos).
15/04/2010 10:58 DP  

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